Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
AMM

02 de Julho de 2021

Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta os municípios que executarão recursos em 2021

A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta quinta-feira, 1º de julho, o Comunicado 6/2021, que estabelece orientações preliminares aos Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, a fim de que antecipem alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias no Decreto 10.464/2020, que regulamenta a Lei 14.017/2020, não são ...

CNM

01 de Julho de 2021

Congresso aprova medida que garante repasses ao terceiro setor durante a pandemia

Vai à sanção projeto que assegura o repasse – durante a pandemia da Covid-19 – de pelo menos 70% dos recursos previstos para parcerias da administração pública com o terceiro setor. A regra vale mesmo que as metas não tenham sido cumpridas e se tiver ocorrido suspensão das atividades em razão de medidas restritivas por causa da pandemia. De acordo ...

CNM

01 de Julho de 2021

Governo federal divulga lista de Municípios que podem receber Emendas especiais

Foi liberada nesta quarta-feira, 30 de junho, a lista de Municípios que podem receber emendas especiais por meio do módulo de Transferências Especiais da Plataforma +Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o montante ultrapassa R$ 1,9 bilhão em emendas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores e dispo ...

CNM

30 de Junho de 2021

Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação

Gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Nesse sentido, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca as principais medidas e respectivos ...

ALESP

30 de Junho de 2021

Parlamentar busca recursos e parcerias para cidades do Estado

O deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL) esteve em Brasília, na última semana, a fim de buscar recursos e parcerias para atender demandas de diversas cidades do Estado de São Paulo.

AMM

29 de Junho de 2021

Gestores podem participar de capacitação gratuita sobre Regularização Fundiária Urbana

Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana promovidos pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores, que é gratuita e pode ser confirmada até o dia 11 de julho.

AMM

29 de Junho de 2021

CNM publica nota técnica com orientações aos gestores municipais

Com o objetivo de orientar os gestores municipais, a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a Nota Técnica 22/2021. O documento trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

CNM

28 de Junho de 2021

MEC divulga lista de escolas municipais e estaduais que receberão apoio do Programa Brasil na Escola

Lista de escolas validadas para o eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE) foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira, 24 de junho. De acordo com a pasta, 2.410 Municípios enviaram termo para participação. O MEC informou ainda que prevê investimento de cerca de R$ 200 milhões nesse eixo.

ALESP

28 de Junho de 2021

Emendas garantem mais R$ 750 mil para quatro municípios

O deputado Roberto Morais (CIDADANIA) conquistou, na sexta-feira (25/6), emendas para a área da saúde de mais quatro municípios, no valor total de R$ 750 mil. São eles: Águas de São Pedro, que vai receber R$ 100 mil para aquisição de equipamentos; Capivari, que recebe R$ 200 mil para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia; a ...

EBC

25 de Junho de 2021

Estados e municípios pedem mais recursos para enfrentamento à pandemia

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) destacaram a importância de o Executivo garantir mais recursos para o combate à pandemia e para as ações de saúde, em reunião da Comissão Intergestores (CIT) Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) realizada hoje (24).

CNM

24 de Junho de 2021

Oficina de Desenvolvimento Urbano: abertas as inscrições para gestores do Sudeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), promove virtualmente nos dias 14 e 15 de julho a Oficina da Região Sudeste para obter insumos voltados à elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e à formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável ...

CNM

24 de Junho de 2021

Servidor municipal aposentado pelo RGPS não pode voltar ao cargo, se houver previsão em lei local

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que, se houver previsão de vacância do cargo em lei local, os servidores públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não têm o direito de serem reintegrados no mesmo cargo. A decisão unânime da Corte representa uma grande vitória para o movimento municipalista.

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