Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

08 de Março de 2024

Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos

No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas administrados com cuidado e em conformidade com as políticas estabelecidas pelos conselhos municipais, ...

CNM

07 de Março de 2024

Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março

O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março.

CNM

06 de Março de 2024

Servidores e gestores municipais podem participar de seminário da CNM sobre modelos de gestão do SUS

Estão abertas as inscrições para que gestores e servidores municipais participem da edição dos Seminários Técnicos da CNM sobre modelos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

CNM

05 de Março de 2024

CNM lança site oficial da XXV Marcha com o tema Pacto Federativo

Nesta terça-feira, 5 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança oficialmente o site da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

CNM

04 de Março de 2024

Eleições CNM 2024: CNM publica relatório de auditoria externa da votação eletrônica

Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Security Labs - empresa contratada para realizar a auditoria externa das eleições para a Gestão 2024-2027 - entregou nesta segunda-feira, 4 de março, o laudo técnico do processo eletrônico.

CNM

28 de Fevereiro de 2024

Governo não manterá redução de alíquota do INSS aos Municípios

Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.208/2024, que mantém a desoneração de 17 setores da economia.

CNM

27 de Fevereiro de 2024

Eleições CNM 2024: contratada empresa de auditoria externa para acompanhar votação eletrônica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contratou empresa de auditoria externa a fim de acompanhar a votação eletrônica para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade para a Gestão 2024-2027.

SEFAZ-SP

23 de Fevereiro de 2024

Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a e janeiro, ...

CNM

23 de Fevereiro de 2024

Município limítrofe de mineração deve ativar conta no BB para receber a Cfem

Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

CNM

22 de Fevereiro de 2024

Ampliado prazo para atender diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

Atenção gestores municipais: foi alterado o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

CNM

21 de Fevereiro de 2024

Seminário orienta gestores sobre implementação do Família Acolhedora pelo FIA nos Municípios

Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição dos Seminários Técnicos.

CNM

20 de Fevereiro de 2024

Confira a estimativa do repasse do salário-educação em 2024 para o seu Município

De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios.

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