Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

19 de Fevereiro de 2024

CNM reforça necessidade de atuar pela manutenção da redução da alíquota do INSS

Preocupados com a Medida Provisória 1.202/2023, que revoga a Lei 14.784/2023, os Municípios lutam para que a legislação, que, entre outros pontos,

CNM

15 de Fevereiro de 2024

Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM

ara esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais, na próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, a edição dos Seminários da CNM será dedicada à prática do uso do eSocial para órgãos públicos.

CNM

08 de Fevereiro de 2024

CNM celebra 44 anos somando quase R$ 1,5 trilhão em conquistas para os Municípios

Fundada em 8 de fevereiro de 1980, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, 44 anos.

CNM

06 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista

O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista.

CNM

02 de Fevereiro de 2024

Municípios afetados pela atividade minerária recebem recursos do Cfem que estavam em atraso

Os repasses dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) das competências de novembro e dezembro de 2023 foram creditados nas contas municipais na última quinta-feira 1º de fevereiro.

CNM

01 de Fevereiro de 2024

CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos.

CNM

31 de Janeiro de 2024

Municípios podem cadastrar ações locais no Pnatrans

Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

CNM

29 de Janeiro de 2024

XXV Marcha: CNM orienta participantes para evitar transtornos

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu mais de 10 mil participantes de todas as regiões do país no ano passado.

CNM

26 de Janeiro de 2024

Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira, 31 de janeiro. Os recursos repassados são ...

CNM

25 de Janeiro de 2024

Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb

Nesta quinta-feira, 25 de janeiro, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 55/2024, que informa a prorrogação do prazo para o preenchimento do Plano de Ação 2024 no sistema do Sistema Único de Assistência Social (SuasWeb).

CNM

24 de Janeiro de 2024

Representantes da CNM participam da primeira reunião dos grupos técnicos da Reforma

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram na manhã desta quarta-feira, 24 de janeiro, da primeira reunião dos grupos de trabalho que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC).

CNM

23 de Janeiro de 2024

Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos Municípios

Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos devem ter prioridade no recebimento das doses de vacina contra a dengue.

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