Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
12 de Julho de 2023
Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município
A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi vítima de um acidente fatal quando realizava uma entrega, em uma cidade do norte do Estado, receberá indenização por danos morais e materiais por parte do município.
11 de Julho de 2023
TJSP confirma condenação grupo de estelionatários que realizava comércio de eletrônicos na internet
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Justiça de Sorocaba para condenar três réus pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles realizavam venda de produtos através de um perfil em rede social, sem jamais efetuar a entrega aos compradores. As penas estabelecidas ...
29 de Junho de 2023
Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violên
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram adicionadas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.049.327, classificado no ramo do direito processual penal, no assunto Lei Maria da Penha.
28 de Junho de 2023
Rio transfere para presídio federal seis acusados de liderar facções
Estado montou megaoperação para levar presos a Campo Grande
27 de Junho de 2023
Vara da Infância da Capital determina internação de adolescentes que teriam usado rede social para
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, determinou a internação provisória de dois adolescentes por atos análogos aos crimes de estupro, estupro de vulnerável, instigação ao suicídio, divulgação de pornografia infantil e associação criminosa. Em virtude dos riscos apresentados à sociedade, emitiu-se um ...
26 de Junho de 2023
Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de monitoramento de alarmes é responsável pelo prejuízo sofrido por um estabelecimento comercial, que foi furtado durante a noite sem que o sistema de segurança fosse acionado.
26 de Junho de 2023
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez anos e quatro meses de prisão após ser apontado como coautor de um roubo enquanto participava, como dublê, do reconhecimento criminal de seu pai. Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser conde ...
19 de Junho de 2023
Acusado de matar ator passa por audiência de custódia e segue preso
Em audiência de custódia realizada neste sábado (17/06), o juiz Rafael de Almeida Rezende manteve a prisão de Bruno de Souza Rodrigues, acusado pela morte do ator Jeff Machado, em abril. Bruno estava foragido desde o início do mês e foi preso na última quinta-feira (15/06), no Vidigal, na Zona Sul do Rio.
14 de Junho de 2023
TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo
Pena superior a nove anos de reclusão.
12 de Junho de 2023
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro. Com esse entendimento, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário manter o processo contra dois acusados pelo crime de descaminho e lavagem de dinheiro na Justiça Federal do Rio de Janeiro, local de ...
12 de Junho de 2023
Comissão aprova acesso da polícia a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial
A identidade da autoridade policial que acessar as informações ficará registrada
01 de Junho de 2023
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva
Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.