Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CGU

27 de Julho de 2021

CGU e PF combatem lavagem de dinheiro praticada no Incra em Rondônia

A 2ª fase da Operação Eneagrama, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (27/07), em Rondônia, é resultado de trabalho em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater os crimes de lavagem e ocultação de dinheiro decorrente de corrupção e dispensa criminosa de licitação praticados na Superintendência Regio ...

STF

26 de Julho de 2021

Ministro mantém prisão de acusado de liderar grupo investigado por chacina no Ceará

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 204709) solicitado em favor de D.S.S., acusado de comandar, no Estado do Ceará, a denominada “Chacina das Cajazeiras”, que resultou em 14 homicídios consumados e 15 tentativas de homicídio. A defesa pedia a revogação da prisão preventiva sob o argumento ...

TJDFT

26 de Julho de 2021

Acusado de matar devido a comentário em rede social é condenado a 24 anos

No último dia 21/7, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Paulo Henrique da Costa Silva a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por matar Igor Pereira Alves, com cinco disparos de arma de fogo, em novembro de 2020.

RF

26 de Julho de 2021

Operação da Receita Federal resulta em prisão de quadrilha

Na tarde da última quinta-feira (22), servidores da Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo/MS, com apoio da Polícia Militar/MS e da Polícia Rodoviária Federal, realizou operação no lado brasileiro da Reserva Binacional da Itaipu, em Mundo Novo/MS, junto à linha de fronteira Brasil/Paraguai.

STF

23 de Julho de 2021

Ministro revoga prisão preventiva de condenado a cumprir a pena em regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 204618) para revogar a prisão preventiva de um homem condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas (48,5 g de maconha). De acordo com a decisão, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville (SC) fica autorizado a ...

STJ

23 de Julho de 2021

Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (22) a liminar em habeas corpus que pedia a libertação de um homem preso preventivamente dois dias após o assalto cometido contra uma agência do Banco do Brasil em Criciúma (SC) em 1º de dezembro de 2020.

STJ

23 de Julho de 2021

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por crimes de estelionato contra idosos. Supostos integrantes de um grupo especializado nesse tipo de delito, os dois estão foragidos.

TJSP

22 de Julho de 2021

Júri em Araçatuba condena réu que matou adolescente por vingança

Tribunal do Júri em Araçatuba condenou, ontem (21), por homicídio qualificado, réu acusado de agredir e esfaquear até a morte adolescente de 14 anos enquanto ela estava dormindo. O crime teria ocorrido por vingança, uma vez que o homem acreditava que a vítima e sua família estariam informando às autoridades sua condição de foragido da Justiça. A pe ...

TJSC

22 de Julho de 2021

Júri popular para homem acusado por tentativa de feminicídio no oeste do Estado

A comarca de Concórdia realizará, na próxima terça-feira (27/7), sessão do Tribunal do Júri para julgar um homem acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, após desferir-lhe 23 facadas. Inconformado com o fim do relacionamento, o ex-marido aguardou que a mulher deixasse um restaurante no centro da cidade, pouco depois das 22 ...

TJAC

22 de Julho de 2021

Justiça nega recurso a acusado de duplo homicídio qualificado na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou habeas corpus e manteve decisão do Poder Judiciário estadual que pronunciou um homem acusado pela prática de duplo homicídio qualificado a julgamento por Júri popular.

TJAC

21 de Julho de 2021

Justiça não aceita argumento de culpa recíproca para justificar violência doméstica

O ciclo da violência doméstica é definido quando se repetem agressões, que nem sempre são físicas. A psicóloga norte-americana Lenore Walker definiu o ciclo em três fases: aumento da tensão, ato de violência, arrependimento e comportamento carinhoso.

TRF4

21 de Julho de 2021

Mantida prisão de líder de grupo que fraudava negociações de criptomoedas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (16/7), as prisões preventivas de Claudio José de Oliveira, conhecido pelo apelido de “Rei do Bitcoin”, e de sua esposa, Lucinara da Silva Oliveira. As empresas comandadas por Claudio, do Grupo Bitcoin Banco, são acusadas de desviar dinheiro em operações fraudulentas com crip ...

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