Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCESP

11 de Novembro de 2020

TCESP participará das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, nos dias 23 e 24 de novembro, das atividades do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento anual promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil e especialistas para debater ...

TCE-SP

11 de Novembro de 2020

Novo PodContas com Thiago Pinheiro Lima debate ativismo judicial e judicialização da Saúde

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o nono episódio do ‘PodContas’, o podcast da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) focado em temas pedagógicos e direcionado a gestores e a servidores dos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.

TCE-MG

11 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas aprimora normas para as tomadas de contas especiais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos para analisar e elaborar proposta de aprimoramento das normas sobre as tomadas de contas especiais instauradas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado e dos municípios.

TCE-MG

10 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas do Paraná lança aplicativo Na Ponta do Lápis

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) lançou o aplicativo “Na Ponta do Lápis” para incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação nas escolas públicas do Paraná. Seu objetivo é fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, fazendo com que o dinheiro investido gere serviços de melhor qualidade à população. O ...

TCE-RN

10 de Novembro de 2020

Tribunais de Contas apresentam dados sobre Corregedorias e Ouvidorias durante encontro nacional

A situação das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil foi amplamente discutida durante dois dias de encontro virtual organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade de estudos e atividades pedagógicas dos TCs. Na ocasião, foi lançada uma cartilha sobre boas práticas das Corregedorias e apresentado o relatório de uma ...

TCE-SP

09 de Novembro de 2020

Tribunal de Contas adere à campanha Novembro Azul

09/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apoia a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização e à prevenção do câncer de próstata. Esse é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), somente em ...

TCE-MG

09 de Novembro de 2020

Legislação de combate ao coronavírus é tema de consulta ao Tribunal de Contas

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais mais uma vez orientou os gestores públicos das áreas estadual e municipal sobre as alterações financeiras impostas pela Lei Complementar nº 173/20, de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), destinado a ...

TCE-MT

09 de Novembro de 2020

Servidores do TCE-MT e MPC participam de instruções práticas para formação de Brigada de Incêndio

Servidores e colaboradores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Ministério Público de Contas (MPC) participaram de instruções práticas do curso de formação de Brigada de Incêndio.

TCE-SP

06 de Novembro de 2020

Colegiado do Tribunal de Contas examina 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais

06/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/11), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.

TCE-SP

06 de Novembro de 2020

Segunda Câmara do TCESP analisa 111 processos da Ordem do Dia

06/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (03/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.

TCE-MG

06 de Novembro de 2020

TCE emite orientações sobre a distribuição de alimentos com aulas suspensas pela pandemia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu o Ofício Circular nº 013 (clique aqui), assinado pelo presidente conselheiro Mauri Torres, para todos os prefeitos e controladores municipais com o objetivo de emitir orientações sobre a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes que estão com as aulas suspensas, além de esclarecer sobre o papel ...

TCU

05 de Novembro de 2020

TCU acompanha as mudanças nas regras orçamentárias e fiscais durante a pandemia

Segundo o relator do processo, ministro Bruno Dantas, “as projeções do Poder Executivo indicam déficit primário do Governo Central para 2020 da ordem de R$ 861,0 bilhões, ante a projeção anterior de R$ 787,5 bilhões”

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