Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

28 de Outubro de 2020

TCE-PR revela impacto da pandemia na atividade econômica das maiores cidades

As prefeituras das oito maiores cidades do Paraná reduziram substancialmente a realização de processos administrativos ligados à atividade econômica, como a expedição de licenças e alvarás.

TCE-PI

27 de Outubro de 2020

TCU destaca atuação eficiente do TCE/PI no acompanhamento dos recursos dos precatórios do Fundef

Os ministros do Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 2758/2020, em Sessão Plenária ocorrida no dia 14/10/2020, destacaram a forma eficiente com que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem acompanhando a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ...

TCE-SP

27 de Outubro de 2020

Sessões de julgamento do TCESP serão retomadas na próxima semana

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em decorrência do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28/10), não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmara, programadas para o dia 27/10, e do Tribunal Pleno, em 28/10.

TCE-SP

27 de Outubro de 2020

Tribunal de Contas participa do 3º Conexidades com gestores paulistas

27/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará da terceira edição do ‘Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados’, que ocorrerá amanhã e quinta-feira (28 e 29/10), na modalidade on-line.

TCE-SP

26 de Outubro de 2020

TCESP participa da programação do III Congresso Internacional de Contas Públicas

26/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, representado pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, participa das atividades do III Congresso Internacional de Contas Públicas, que acontece de 26 a 28 de outubro, de forma virtual.

TCE-PR

26 de Outubro de 2020

Aplicativo auxilia fiscalização da qualidade das escolas públicas do Paraná

Estudantes, pais, professores e toda a comunidade ganharam mais uma ferramenta para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas do Paraná. É o aplicativo para celular Na Ponta do Lápis, lançado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Seu objetivo é fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, fazendo ...

TCE-SP

23 de Outubro de 2020

Primeira Câmara do TCE analisa 112 processos da Ordem do Dia

23/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (20/10), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado sete contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.

TCE-SP

23 de Outubro de 2020

Tribunal edita nova deliberação sobre pareceres das contas de Prefeitos

23/10/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da necessidade de normatizar e uniformizar os procedimentos de apreciação dos atos de responsabilidade, direta ou indireta, de Prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), referendado pelo Colegiado, editou nova deliberação para tratar sobre o tema.

TCU

23 de Outubro de 2020

TCU amplia o uso da tecnologia para o controle preventivo de obras públicas

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (21), a 24ª edição do relatório anual sobre as fiscalizações de obras (Fiscobras), que acompanhou o andamento de 59 obras de infraestrutura no Brasil e 58 orçamentos de obras públicas, financiadas total ou parcialmente com verba da União.

TCE-SP

22 de Outubro de 2020

Tribunal analisa cenários da Saúde, do Ensino e da gestão fiscal frente aos efeitos da pandemia

Com o intuito de alertar os gestores públicos sobre o cumprimento da legislação vigente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os indicadores de aplicações em Saúde e Ensino, bem como na gestão fiscal relacionada ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, dos 644 municípios jurisdicionados à Corte.

TCE-PA

22 de Outubro de 2020

Seminário “O Novo FUNDEB” discutirá a aplicação do novo FNDE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), realiza nesta sexta-feira, dia 23, a partir das 14h, o seminário “O novo FUNDEB”.

TCE-TO

20 de Outubro de 2020

Confira o e-book que o TCE/TO preparou para orientar os gestores durante a pandemia

Corte elaborou guia com perguntas e respostas sobre a lei complementar 173/2020

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.