Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV - RS

31 de Agosto de 2020

Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado

C.DEP

28 de Agosto de 2020

Proposta cria programa de financiamento privado a pesquisas voltadas ao SUS

Recursos seriam captados de empresas e de pessoas físicas, que poderão abater as doações do imposto devido

CNM

28 de Agosto de 2020

Aroldi e GT da Reforma Tributária da CNM esclareceram dúvidas em bate-papo ao vivo

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os especialistas do Grupo de Trabalho (GT) que discute a Reforma Tributária na entidade foram os protagonistas do Bate-papo com CNM desta quinta-feira, 27 de agosto. Eles esclareceram dúvidas enviadas pelos telespectadores e gestores municipais aos canais de comunicação ...

CNM

28 de Agosto de 2020

Segue para sanção projeto que redistribui ISS

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 66 votos a 3, nesta quinta-feira, 27 de agosto, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, co ...

SF

27 de Agosto de 2020

Relator diz que busca neutralidade para que reforma tributária não pese sobre produtores rurais

O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quinta-feira (27) que tem buscado dialogar com os produtores rurais para que o texto final da reforma possa ser o mais neutro possível.

C.DEP

27 de Agosto de 2020

Comissão mista discute reforma tributária com confederações do setor produtivo

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza, a partir das 10 horas, videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional.

SEFAZ-SP

26 de Agosto de 2020

Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagra Operação Plassein

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quarta-feira (26) a operação Plassein. O objetivo da ação, que acontece com o apoio da Polícia Civil, é desmantelar fraude fiscal estruturada envolvendo empresas que comercializam resina e preforma utilizados na fabricação de frascos, potes ou garrafas PET. O nome Plassein é de origem grega e ...

SF

26 de Agosto de 2020

CDH recebe sugestão que propõe redução de tributos sobre bicicletas

A cadeia produtiva de bicicletas pode ter sua carga tributária reduzida em breve. A ideia está contida numa sugestão legislativa encaminhada por meio do portal e-Cidadania, do Senado, e remetida à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internauta André Fraga, a Sugestão 21/2020 foi cadastrada em 2 de junho e ...

C.DEP

26 de Agosto de 2020

Comissão mista discute reforma tributária com confederações do setor produtivo

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional.

STF

25 de Agosto de 2020

STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido.

GOV - CE

25 de Agosto de 2020

Sefaz lança ferramenta que facilita acesso à legislação tributária

Para facilitar a pesquisa sobre a legislação tributária do Estado, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança a ferramenta de busca ativa “Sefaz Legis”. O novo recurso permite que os cidadãos cearenses realizem consultas de forma simplificada, rápida, transparente e confiável. A aplicação está disponível no menu Legislação, no site da Secre ...

SEE - GO

25 de Agosto de 2020

Economia recolhe R$ 13 milhões de imposto sobre herança e doações -ITCD de um único contribuinte

O Governo de Goiás, por meio do setor de ITCD ( Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) da Secretaria da Economia recolheu R$ 12,8 milhões nesta segunda-feira (24/08), referentes a tributos sobre herança e doação. O trâmite foi na Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, onde o contribuinte, do ramo de ...

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