Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

24 de Agosto de 2020

Receita abre hoje consulta a quarto lote de restituição do IR

Crédito bancário será feito no dia 31 de agosto

EBC

24 de Agosto de 2020

Afif Domingos diz que sistema tributário atual é "caixa-preta"

Ele fala sobre reforma tributária em entrevista à TV Brasil

CNM

21 de Agosto de 2020

Secretaria de Previdência altera a base de cálculo da taxa de administração para o custeio do RPPS

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou alterações na taxa de administração para o custeio da organização e do funcionamento do órgão ou entidade gestora dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores com regime próprio sobre as mudanças ...

SEFAZ - ES

21 de Agosto de 2020

Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (21), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata do Repetro Industrialização. A mensagem tem como objetivo incentivar a pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás por meio da alteração na cobrança de ICMS para as empresas nacionais que for ...

GOV-BR

20 de Agosto de 2020

PGFN negocia 204 mil débitos até julho deste ano, totalizando R$ 18,8 bilhões

Atransação tributária vem se tornando uma alternativa cada vez mais procurada pelos contribuintes para regularizar seus débitos inscritos em dívida ativa da União. Oferecendo prazos mais dilatados para pagamento, que podem chegar a 145 meses, e descontos de até 70% para dívidas consideradas de difícil recuperação, a PGFN conseguiu negociar 204 mil ...

GOV-RS

20 de Agosto de 2020

Boletim dos impactos econômico-fiscais da Covid-19 apresenta evolução da emissão de nota eletrônica

A Receita Estadual divulgou na quarta-feira (19/8) a 21ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta a evolução dos indicadores de emissão de notas eletrônicas em geral, por categoria (Geral e Simples Nacional) e por atividade (indústria, atacado ...

CNM

19 de Agosto de 2020

Aroldi defende visão municipalista em audiência pública de comissão mista

"O Brasil precisa partir da simplificação e da segurança jurídica para garantir a retomada do crescimento econômico, criando um ambiente que atraia investidores internacionais e financiamento privado. Dessa forma será possível assegurar o desenvolvimento, a sustentabilidade dos negócios, a geração e a manutenção dos empregos, a promoção dos ...

C.DEP

19 de Agosto de 2020

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional

SEFAZ -AM

18 de Agosto de 2020

Sefaz apresenta estratégias e propostas para preservar Zona Franca na reforma tributária

A fim de discutir soluções para proteger as receitas estaduais e a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o Governo do Amazonas promoveu reunião com a bancada federal e representantes de entidades de classe, na manhã desta segunda-feira (17/08), por meio de ...

C.DEP

18 de Agosto de 2020

Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública

No caso de dívidas de pequeno valor, a transação extraordinária poderá contemplar desconto de 50% do débito

C.DEP

18 de Agosto de 2020

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional

STF

17 de Agosto de 2020

Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

A sessão virtual de julgamento do caso foi iniciada no dia 14 e termina na próxima sexta-feira (21). Em seu voto, o relator conclui pela reforma de acórdão do TRF-4, que havia proferido decisão favorável à União.

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