Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
RF

17 de Agosto de 2020

Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro.

CNM

14 de Agosto de 2020

Reforma Tributária e impactos aos Municípios pautam reunião do Conselho Político da CNM

Na manhã desta sexta-feira, 14 de agosto, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu para debater a Reforma Tributária. O objetivo foi alinhar o posicionamento e as ações do movimento municipalista em relação às propostas que tramitam no Congresso Nacional. Logo após a reunião, as lideranças municipalistas se reu ...

APET

14 de Agosto de 2020

Cartão do BNDES pode ser alternativa de crédito

A pandemia do novo coronavírus afetou diversos setores da sociedade, sendo que um dos mais afetados foram os setores de comércio e serviços, seja pela determinação de ficarem fechados ou mesmo pelo isolamento social. Com a queda da renda, vários pequenos empreendedores passaram a procurar por formas de crédito.

SF

13 de Agosto de 2020

Autorização para empresas mudarem regime de tributação deve ser votada

O Senado pode votar nesta quinta-feira (13) um projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que autoriza empresas a mudar o regime de tributação em função da pandemia.

C.DEP

13 de Agosto de 2020

Estados querem unificar todos os impostos sobre consumo

Secretários de fazenda propõe a criação deu um fundo de desenvolvimento regional e um fundo de compensação das exportações para compensar perdas de arrecadação com a unificação dos tributos

SEFAZ -MT

12 de Agosto de 2020

Sefaz orienta contribuintes sobre lançamento de débitos da substituição tributária

Contribuintes e contabilistas devem ficar atentos ao fazer a apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações interestaduais, devido por substituição tributária. Desde o mês de junho, nos casos em que o substituto estiver inscrito em Mato Grosso, é preciso informar o ICMS ST apenas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) en ...

SEFAZ -AL

12 de Agosto de 2020

Contribuintes podem regularizar débitos vencidos, de ICMS e de parcelamentos, até o dia 31

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) concede oportunidade única para quitar débitos de ICMS vencidos no período de 18 de março a 30 de junho de 2020 - constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizado ou não. A dívida pode ser liquidada em prestação única e na modalidade pagamento, com redução de 100% do valor das multas moratórias e ...

C.DEP

12 de Agosto de 2020

Deputados debatem reforma tributária e economia de baixo carbono

Eles participam nesta sexta-feira (14) do seminário "5.570 municípios: autonomia e saúde financeira para uma economia verde"

SF

11 de Agosto de 2020

Reforma tributária, comissão avalia situação dos estados nesta quarta

A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros — estão entre os temas a serem abordados na próxima audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. O convidado é o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e ...

SF

11 de Agosto de 2020

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser mercadoria.

APET

11 de Agosto de 2020

Negociação de dívidas do Simples com a União minimiza impactos da pandemia

As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional estão autorizadas a negociar créditos tributários com a União. A possibilidade está disposta na Lei Complementar 174/20, que permite às empresas do Simples terem acesso aos mesmos benefícios garantidos pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020). Para especialistas, ...

C.DEP

10 de Agosto de 2020

Para Maia, reforma tributária é o eixo de desenvolvimento do País

O presidente ressaltou que o atual sistema tributa a produção e a exportação, o que reduz a competitividade nacional

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