Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

22 de Julho de 2021

Esma inscreve para Webnário sobre Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário

Com o tema ‘A excelência pessoal e profissional em tempo de Pandemia’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, na próxima terça-feira (27), das 11h às 13h, o Webinário ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’. O evento é destinado aos magistrados e servidores do 1º e 2º Graus, além da comunidade em geral.

CNM

22 de Julho de 2021

Webinário sobre o uso racional de medicamentos aborda pandemia e telecuidado

Novo webinário – parte de uma série de encontros virtuais promovidos pelo Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM) – será no próximo dia 27 de julho, às 19 horas. Com o tema Pandemia e Telecuidado no Brasil: janela de oportunidades para a promoção do Uso Racional de Medicamentos, o evento tem caráter consultivo e ...

STF

21 de Julho de 2021

Presidente do STF determina que União forneça medicamento para tratamento de uma criança com doença

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). Segundo o ministro, novas informações juntadas aos autos permitem aferir que, apesar de o medicamento ser registrado pela ...

ME

21 de Julho de 2021

Debêntures incentivadas alcançam R$ 5,5 bilhões em junho

As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura e de investimento captaram R$ 5,5 bilhões em junho, resultado da distribuição de 10 debêntures, vinculadas aos setores de Energia, Transportes e Telecomunicações. Entre 2012 – o primeiro ano das debêntures incentivadas, instituídas pela Lei nº 12.431/2011 – e junho de 2021, o volume total dis ...

TJPB

20 de Julho de 2021

31 anos do ECA: legislação trouxe quase 400 mudanças favoráveis à criança e ao adolescente

Este mês de julho é dedicado aos 31 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante essas mais de três décadas, a Lei n. 8.069/1990 consagrou muitas conquistas e avanços em favor do público infantojuvenil, mas os desafios ainda estão presentes e têm que ser enfrentados. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da ...

TJAC

20 de Julho de 2021

Esjud promove com sucesso oficinas sobre utilização das tabelas processuais unificadas

Com vistas à qualificação do corpo funcional do Judiciário Acreano, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) promoveu neste mês de julho com sucesso oficinas sobre a “Utilização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU)”, englobando as áreas cível e criminal.

EBC

19 de Julho de 2021

Metrô e CPTM têm oito pontos de vacinação em São Paulo

Desta segunda-feira (19) até a sexta-feira (23), o público de São Paulo vai contar com oito postos de vacinação contra a covid-19 funcionando em estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

TJAC

19 de Julho de 2021

Ajuizamento de ação pode ser feito pela internet

A tecnologia tem permitido diversas novas formas de disponibilizar serviço ao cidadão, e diante da pandemia, isso tem sido fundamental. A Justiça do Acre disponibiliza no site do Poder Judiciário, o Peticionamento Cidadão, que é a possibilidade de ajuizar uma ação pela internet.

GOV-RJ

16 de Julho de 2021

Pessoas com deficiência têm direito a isenção de taxas para documentos

O Detran.RJ reforça a informação de que as pessoas com deficiência não precisam pagar taxa para tirar ou renovar a carteira de habilitação (CNH). E também que não é necessário o público PCD pagar taxa para obter a primeira ou a segunda via da carteira de identidade.

TJSC

16 de Julho de 2021

Evento do PJ discutirá igualdade de gênero e das diversidades sob o olhar da Justiça

O papel do sistema de Justiça na promoção da igualdade de gênero e das diversidades será o tema do 2º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, este ano realizado de forma totalmente virtual nos dias 13, 14 e 15 de outubro. Entre os palestrantes estão magistrados, servidores do Poder Judiciário e profissionais da rede de ate ...

STJ

15 de Julho de 2021

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre responsabilização por erro em exame laboratorial

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilização em caso de erro em exame laboratorial e a ocorrência de dano moral coletivo na hipótese de jogos de azar.

STJ

15 de Julho de 2021

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será transmitido ao vivo no canal do CNJ no ...

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