Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

27 de Agosto de 2021

Presidente do STF determina fornecimento de medicamento a criança com doença rara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ao Estado de São Paulo que forneça o medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). Ao reconsiderar decisão anterior, Fux verificou que há somente um medicamento para tratar a doença e que, apesar de ser registrado pela Agência ...

C.DEP

26 de Agosto de 2021

Câmara aprova urgência para mudança em cargos no Ministério Público

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 813/21, que transforma, sem elevar gastos, 141 cargos de técnico do Ministério Público da União em 8 cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A proposta foi apresentada pelo chefe do Ministério Público ...

ME

26 de Agosto de 2021

Secretário do Tesouro e Orçamento reforça compromisso do governo com o teto de gastos

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, participou nesta quarta-feira (25/8) do painel “Orçamento e o papel da responsabilidade fiscal na retomada do crescimento”, dentro do evento Expert XP, que a XP Investimentos está promovendo ao longo desta semana. Durante o debate, Funchal defendeu o teto de gastos e assegurou que esse ...

CNM

25 de Agosto de 2021

Ministério da Saúde anuncia 3ª dose para idosos e imunossuprimidos a partir de Setembro

A terceira dose da vacina contra a Covid-19 será aplicada em idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos a partir do dia 15 de setembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após decisão tomada em reunião do Ministério na noite desta terça-feira, 24 de agosto. A partir de 15 de setembro, a pasta afirmou ainda que vai ...

GOV-SP

25 de Agosto de 2021

SP atinge 82,8 milhões de doses da vacina do Butantan entregues ao Ministério da Saúde

O Governador João Doria acompanhou na manhã desta quarta-feira (25) a entrega de mais 4 milhões de doses da vacina do Butantan ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o novo lote, o Governo de São Paulo e o Instituto Butantan chegam à marca de 82,8 milhões de imunizantes fornecidos ao Ministério da Saúde para vacinação de brasileiros.

C.DEP

24 de Agosto de 2021

Câmara pode votar MP que flexibiliza leis trabalhistas e compras públicas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 1046/21, que estabelece uma série de flexibilizações na legislação trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores por quatro meses

MI

24 de Agosto de 2021

Parceria com iniciativa privada vai transformar Santos no maior porto do Hemisfério Sul

A parceria com a iniciativa privada tem a capacidade de transformar o Porto de Santos no maior terminal em operação em todo o Hemisfério Sul, afirmou nesta segunda-feira (23) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Com expectativa de investimentos de R$ 16 bilhões, o Ministério da Infraestrutura avança na estruturação do projeto de ...

ME

24 de Agosto de 2021

Novo órgão do Judiciário adere a acordo do Ministério com fabricante para enxugar em licitações

Mais um órgão do Poder Judiciário aderiu à medida de enxugamento de custos do Ministério da Economia já aplicada nas licitações do governo federal com os grandes fabricantes de tecnologia. O Tribunal Regional da 3ª Região (TRF 3), com área de atuação em São Paulo e Mato Grosso do Sul, começa a aplicar as regras do acordo corporativo com a Microsoft ...

EBC

23 de Agosto de 2021

Talibãs não aceitam adiamento de saída dos Estados Unidos

Uma troca de tiros hoje (23), no Aeroporto de Cabul, deixou uma pessoa morta. A agência France Press diz que a vítima é um militar afegão, que foi atingido entre pessoas desconhecidas e militares alemães e norte-americanos.

EBC

23 de Agosto de 2021

Vacinação será obrigatória em estabelecimentos na cidade de São Paulo

A prefeitura de São Paulo anunciou, hoje (23), que será obrigatório estar com a vacinação contra a covid-19 em dia para entrar nos estabelecimentos da cidade. A exigência será como um passaporte de vacinação que deverá ser exigido por todos os estabelecimentos (comércio, serviços e eventos em geral). A comprovação poderá ser feita por meio de ...

SF

20 de Agosto de 2021

Inscrição automática na tarifa social de energia elétrica segue para sanção

Segue para sanção do presidente da República o projeto de lei (PL) 1.106/2020, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, determinando que as famílias inscritas no Cadastro Único sejam inseridas de imediato entre seus beneficiários. Aprovada pelo Senado no fim de junho, a proposta também teve a aprovação da Câmara ...

C.DEP

20 de Agosto de 2021

Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2748/20, que prevê prioridade para a tramitação na Justiça de ações que tratem de pensão alimentícia durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

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