Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Agosto de 2021

CNM alerta Municípios sobre planos de ação para liberação de verba da Lei Aldir Blanc

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os Entes que enviaram o plano de ação até dia 5 de agosto, devem acessar a Plataforma +Brasil, diariamente, para monitorar se o plano de ação foi autorizado ou colocado em complementação. Confira aqui os Municípios que es ...

CNM

06 de Agosto de 2021

Normativa estabelece procedimento para habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdên

Os procedimentos para habilitação de membros da diretoria-executiva, do conselho deliberativo e do conselho fiscal das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) deverão observar a Instrução Normativa 41/2021. A publicação está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de agosto. As recomendações da IN entrarão em ...

CNM

06 de Agosto de 2021

Gestores podem acompanhar debates sobre gestão de praias; conheça as ações da CNM

Municípios que tenham interesse em aprimorar a gestão de praias urbanas marítimas vinculadas ao Projeto Orla podem acompanhar os debates do Curso do Projeto Orla. O ciclo de discussões será direcionado à administração municipal nesta quinta-feira e sexta-feira (5 e 6 de agosto) e com oportunidade de participação dos gestores, ao vivo, pelo YouTube.

SF

05 de Agosto de 2021

Plenário deve votar regulamentação das associações municipais

O Plenário deve votar nesta quinta-feira (5) o PLS 486/2017, que regulamenta a criação de associações municipais

relatório;

05 de Agosto de 2021

Proposições para inclusão de Municípios na Sudene estão suspensas até apresentação de relatório

Publicada a Portaria 80/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o artigo 6º, que suspende a apresentação de proposições e solicitações de inclusão de Municípios na região semiárida, até apresentação do relatório ao Conselho Deliberativo da Sudene. A decisão entra em vigor ...

CNM

05 de Agosto de 2021

Gestores precisam acompanhar os prazos do programa nacional do livro e do material didático

Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alerta a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para auxiliar com esta demanda, a área técnica da entidade divulgou nesta quinta-feira, 5 de agosto, os prazos e as principais orientações.

CNM

04 de Agosto de 2021

Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo

Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta terça-feira, 3 de agosto, a Portaria 965/2021, que prorroga o prazo para que os Municípios disponibilizem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2019, e sejam habilitados a ...

CNM

04 de Agosto de 2021

Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse

Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura. A medida amplia o prazo para os Municípios manifestarem interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc, que venceu na segunda-feira, 2 de agosto.

CNM

03 de Agosto de 2021

Portaria do MEC institui programa sobre educação e família; secretaria municipais podem aderir

Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC). A normativa publicada nesta terça-feira, 3 de outubro, apresenta o plano de ação e as competências para implementação da política pública.

SEFAZ-RN

03 de Agosto de 2021

SET-RN define percentuais de repasse do ICMS aos municípios em 2022

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) definiu a participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para o próximo ano. Os índices percentuais provisórios são como parâmetros para a distribuição entre as cidades po ...

CNM

02 de Agosto de 2021

Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde

Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, para as ...

CNM

02 de Agosto de 2021

CNM participa de debate sobre a importância do Código Tributário para gestão municipal

A importância do Código Tributário para a gestão municipal foi o tema do debate desta sexta-feira, 30 de julho, da 10ª edição do Seminário de Gestão Pública Fazendária. O evento, que ocorreu de forma on-line, contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da palestra do doutor em Direito Tributário, professor da U ...

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