Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

15 de Janeiro de 2021

Homem que fazia compras com cheques sem fundos em shopping é condenado pela Justiça

Um supervisor de serviços foi condenado pelo crime de estelionato após fazer inúmeras compras com cheques sem fundo em seis lojas de shopping localizado no Vale do Itajaí.

TJSP

15 de Janeiro de 2021

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

Réu não aceitava separação.

STJ

15 de Janeiro de 2021

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a aplicação do princípio da insignificância.

TJSC

14 de Janeiro de 2021

Dupla que furtou - e deixou fugir - pássaro valioso por seu canto é condenada pelo TJ

A 3ª Câmara Criminal do TJSC condenou dois homens pelo furto de uma "Tia Chica" - pássaro silvestre valioso por seu canto - em município da Grande Florianópolis.

TJMG

14 de Janeiro de 2021

Homem condenado por matar enteada no Dia das Mães

Jovem foi morta a golpes de facão diante dos irmãos mais novos

TJSP

14 de Janeiro de 2021

Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização

Réu pirateava medicamento para câncer

STJ

13 de Janeiro de 2021

Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio, à sessão do tribunal do júri que será realizada parcialmente por videoconferência nesta quinta-feira (14).

TJSP

13 de Janeiro de 2021

Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet

Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o ministro, não foram demonstradas ilegalidades que justifiquem, neste momento, a concessão da liberdade.

TJMS

13 de Janeiro de 2021

Mantida condenação de gerente de supermercado por vender carnes irregulares

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo gerente de um supermercado condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, sendo a pena substituída por duas restritivas de direito, pela infração do artigo 7º, inciso IX, da Lei n. 8.137/1990 (vender, ter em depósito para vender ou expor à ...

TJDFT

12 de Janeiro de 2021

Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio

A juíza do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT decretou, nesta segunda-feira (11/01), a prisão preventiva de Marcos Soares Pereira, preso pela prática, em tese, de homicídio por motivo fútil e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

TJSP

12 de Janeiro de 2021

Condenação de réu que extorquiu e ameaçou mulher que conheceu em site de relacionamentos

Homem exigiu pagamento por ajuda em procura de emprego.

TJAC

12 de Janeiro de 2021

Mantida condenação de dona de autoescola que enganou clientes

O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola

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