Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMS

11 de Janeiro de 2021

Condenado por comércio ilegal de armas de fogo tem HC negado

Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de um homem condenado à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo, previsto no art. 17 da Lei 10.826/03, tendo sido mantida a sua ...

TRF4

11 de Janeiro de 2021

4ª Vara Federal de Roraima passa a ser especializada no julgamento de matéria criminal

Conforme a Resolução Presi 11879613, a partir de 7 de janeiro de 2021, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) se torna especializada na análise de matéria criminal, com Juizado Especial Criminal Adjunto, passando a processar e julgar privativa e exclusivamente feitos criminais.

STJ

11 de Janeiro de 2021

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar.

TJMS

08 de Janeiro de 2021

Audiências do Tribunal do Júri iniciam dia 11 com caso de feminicídio

Na próxima segunda-feira (11) terá início a pauta de audiências criminais de 2021 da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

STJ

08 de Janeiro de 2021

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos, por meio de estrangulamento, em Fortaleza (CE).

GOV-GO

07 de Janeiro de 2021

Polícia Civil prende suspeitos de maltratar e torturar idosos em abrigo clandestino

Investigação aponta que vítimas eram mantidas em situação precária de higiene. Situação foi denunciada por um interno, que fugiu do local. A dupla era responsável por um abrigo clandestino, que funcionava no Setor Recanto das Garças. familiares dos idosos, que chegavam a pagar mensalmente entre R$ 1.300 e R$ 2 mil pela internação no local

STJ

07 de Janeiro de 2021

Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

TJAC

07 de Janeiro de 2021

Mulher presa com drogas no Aeroporto de Cruzeiro do Sul é condenada por tráfico

O crime ocorreu em março deste ano e a pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos

GOV-AM

06 de Janeiro de 2021

Polícia Militar detém dois homens por roubo

Policiais militares da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na noite desta terça-feira (05/01), nas proximidades do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, dois homens, de idades não informadas, apontados como responsáveis por assalto contra um transeunte ocorrido na avenida Getúlio Vargas, Centro, por volta das 21h.

STJ

06 de Janeiro de 2021

Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias.

STJ

06 de Janeiro de 2021

Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus.

GOV-AM

05 de Janeiro de 2021

Polícia Militar apreende mochila com entorpecentes, dinheiro e material ilícito no Aleixo

Por volta das 22h30 desta segunda-feira (04/01), policiais militares do Comando de Policiamento de Área (CPA) Centro-Sul, apreenderam materiais entorpecentes, dinheiro e objetos ligados ao tráfico de drogas, que estavam em uma mochila descartada no beco São Domingos, rua Constelação de Touro, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.