Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
05 de Janeiro de 2021
Justiça mantém prisão de acusada de matar o filho
A Juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto, Marilene Parizotto Campagna, decidiu em regime de plantão nesta segunda-feira, 4/1, manter a prisão preventiva da acusada de o matar o filho Rafael, em maio de 2020, na cidade de Planalto.
05 de Janeiro de 2021
Acusado de liderar organização de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização voltada para o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro.
04 de Janeiro de 2021
Tribunal mantém condenação por feminicídio
Pena fixada em 16 anos de reclusão.
30 de Dezembro de 2020
Em análise de autos de prisão em flagrante, jovem tem prisão convertida em preventiva
Um jovem de 18 anos teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante a análise de APF realizada nesta terça-feira, 29, em Rio Branco.
30 de Dezembro de 2020
Projeto prevê pena de até 5 anos de prisão para crimes contra patrimônio de idosos
Proposta aumenta punições previstas hoje no Estatuto do Idoso
29 de Dezembro de 2020
Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mini
Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.
29 de Dezembro de 2020
STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado
Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva imposta a um motorista idoso de Minas Gerais, flagrado dirigindo alcoolizado.
29 de Dezembro de 2020
Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar humanitária, em virtude da Covid-19, a um condenado por tráfico de drogas, por ser portador de ...
28 de Dezembro de 2020
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
No início de novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população.
28 de Dezembro de 2020
TJ define suspensão dos prazos de processos de natureza penal até 20 de janeiro
Por meio da Portaria n. 1.160, de 23 de dezembro de 2020, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, determinou a aplicação da suspensão dos prazos processuais, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, aos processos de natureza penal, exceto com relação às medidas urgentes e aos feitos criminais envolvendo réus ...
28 de Dezembro de 2020
Polícia Militar detém homem por posse de arma de fogo e tráfico de drogas
Policiais militares do patrulhamento em motocicletas das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) efetuaram a detenção de um homem de 25 anos, na tarde deste domingo (27/12), por posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas
23 de Dezembro de 2020
Falta de prova sobre recusa de fornecimento da informação impede análise de habeas data no STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria incluída em relatório do governo federal sobre servidores da área de segurança e professores supostamente ligados a movimentos antifascistas, em razão da ausência de documentação exigida para esse tipo ...
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.