Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

23 de Dezembro de 2020

Norma assegura direitos fundamentais das pessoas LGBTI presas

Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal, presas ou em cumprimento de penas alternativas ou monitoração eletrônica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes na Resolução 348/2020.

TJDFT

23 de Dezembro de 2020

Justiça mantém prisão de autuado por feminicidio

Nesta terça-feira, 22/12, a juíza de plantão no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Rondinele Ferreira da Silva

GOV-PA

22 de Dezembro de 2020

Revista estrutural diária reduz em 90% a entrada de objetos ilícitos em unidades prisionais

Os novos procedimentos implantados desde 2019 avançaram em 2020 em todo o sistema penitenciário

GOV-AM

21 de Dezembro de 2020

Polícia Militar detém jovens por envolvimento com tráfico de drogas

Policiais militares da Força Tática detiveram, na noite de domingo (20/12), três jovens, dois de 18 e um de 19 anos de idade, por envolvimento com o tráfico de drogas, no beco das Flores, na rua das Flores, bairro Compensa 2, zona oeste da capital amazonense.

C.DEP

21 de Dezembro de 2020

Nova lei altera definição do crime de denunciação caluniosa

Para que haja punição pelo crime, será necessária a instauração efetiva de inquérito, processo ou ação contra quem foi injustamente denunciado, e não mera investigação

TJMG

18 de Dezembro de 2020

Justiça condena 6 engenheiros por queda de viaduto

Desabamento matou duas pessoas e feriu operários da obra e passageiros de ônibus

TJSC

18 de Dezembro de 2020

Traficantes que exploravam delivery de drogas recebem mais de 90 anos de reclusão

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª vara Criminal da comarca de Lages, condenou 10 réus pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico na região meio-oeste.

TJAC

17 de Dezembro de 2020

TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas

Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime

EBC

17 de Dezembro de 2020

PMs são presos suspeitos de tentar matar inspetor no Rio

Segundo Polícia Civil, as investigações começaram em abril de 2020

TJSC

16 de Dezembro de 2020

Homem acusado de matar companheira e colocá-la na geladeira será julgado em Joinville

Um homem acusado de assassinar a companheira e ocultar seu corpo no interior de uma geladeira vai estar sentado no banco dos réus a partir das 13 horas desta quarta-feira (16/12) na última sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Joinville.

TJSC

16 de Dezembro de 2020

TJSC confirma condenação de homens que furtaram e profanaram igreja no norte de SC

Pelo furto de materiais elétricos de uma igreja, no Norte do Estado, quatro homens tiveram as suas condenações confirmadas pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza.

STJ

16 de Dezembro de 2020

Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade civil em caso de assédio sexual cometido por terceiro em suas dependências.

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