Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
23 de Dezembro de 2020
Norma assegura direitos fundamentais das pessoas LGBTI presas
Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal, presas ou em cumprimento de penas alternativas ou monitoração eletrônica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes na Resolução 348/2020.
23 de Dezembro de 2020
Justiça mantém prisão de autuado por feminicidio
Nesta terça-feira, 22/12, a juíza de plantão no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de Rondinele Ferreira da Silva
22 de Dezembro de 2020
Revista estrutural diária reduz em 90% a entrada de objetos ilícitos em unidades prisionais
Os novos procedimentos implantados desde 2019 avançaram em 2020 em todo o sistema penitenciário
21 de Dezembro de 2020
Polícia Militar detém jovens por envolvimento com tráfico de drogas
Policiais militares da Força Tática detiveram, na noite de domingo (20/12), três jovens, dois de 18 e um de 19 anos de idade, por envolvimento com o tráfico de drogas, no beco das Flores, na rua das Flores, bairro Compensa 2, zona oeste da capital amazonense.
21 de Dezembro de 2020
Nova lei altera definição do crime de denunciação caluniosa
Para que haja punição pelo crime, será necessária a instauração efetiva de inquérito, processo ou ação contra quem foi injustamente denunciado, e não mera investigação
18 de Dezembro de 2020
Justiça condena 6 engenheiros por queda de viaduto
Desabamento matou duas pessoas e feriu operários da obra e passageiros de ônibus
18 de Dezembro de 2020
Traficantes que exploravam delivery de drogas recebem mais de 90 anos de reclusão
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª vara Criminal da comarca de Lages, condenou 10 réus pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico na região meio-oeste.
17 de Dezembro de 2020
TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
17 de Dezembro de 2020
PMs são presos suspeitos de tentar matar inspetor no Rio
Segundo Polícia Civil, as investigações começaram em abril de 2020
16 de Dezembro de 2020
Homem acusado de matar companheira e colocá-la na geladeira será julgado em Joinville
Um homem acusado de assassinar a companheira e ocultar seu corpo no interior de uma geladeira vai estar sentado no banco dos réus a partir das 13 horas desta quarta-feira (16/12) na última sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Joinville.
16 de Dezembro de 2020
TJSC confirma condenação de homens que furtaram e profanaram igreja no norte de SC
Pelo furto de materiais elétricos de uma igreja, no Norte do Estado, quatro homens tiveram as suas condenações confirmadas pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza.
16 de Dezembro de 2020
Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade civil em caso de assédio sexual cometido por terceiro em suas dependências.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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