Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

22 de Janeiro de 2021

Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil

Também foram denunciados a mulher do embaixador e um policial apontado como seu amante. O júri está marcado para 25/8/2021.

TJSC

21 de Janeiro de 2021

Grupo é condenado a 67 anos por tráfico de drogas, posse e porte de armas em Brusque

Uma sentença complexa, com mais de 116 laudas, prolatada na Vara Criminal da comarca de Brusque condenou sete homens por tráfico de drogas, associação para o tráfico, venda de anabolizantes, posse e porte de armas no Vale do Itajaí.

STJ

21 de Janeiro de 2021

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena.

STF

21 de Janeiro de 2021

Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos

Segundo as investigações, ele chefiava organização criminosa de dentro da penitenciária.

TJAC

20 de Janeiro de 2021

Câmara Criminal nega habeas corpus a colono por receptação de gado

O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido

TJSC

20 de Janeiro de 2021

Mulher segue presa após ser filmada por câmara de segurança do carro que havia roubado

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou pedido de liberdade formulado por uma mulher condenada a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de roubo e corrupção de menores.

STF

20 de Janeiro de 2021

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada

Jamil Name é investigado na Operação Omertà, da Polícia Civil do estado.

C.DEP

19 de Janeiro de 2021

Projeto define crime de pedofilia no Código Penal

Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis

TJDFT

19 de Janeiro de 2021

Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada

O juiz do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT decretou, no dia 16/1/2020, a prisão preventiva de Kaique de Souza da Silva, Kaua da Silva Lima e Lucas Fidelis de Paula Souza, presos pela prática, em tese, de roubo com emprego de violência, crime supostamente praticado contra vítimas chinesas.

TJMS

19 de Janeiro de 2021

Mantida sentença de condenado por tráfico de drogas

Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado a seis anos de reclusão e ao pagamento de 600 dias-multa, pela prática do delito de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

TJSC

18 de Janeiro de 2021

Nenhum direito é absoluto, decide juíza ao autorizar acesso a dados de celular apreendido

Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, a Justiça da Capital autorizou o manuseio e perícia de um aparelho celular apreendido pela polícia em uma ocorrência de tráfico de drogas.

TJSP

18 de Janeiro de 2021

Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado

Conteúdo foi transmitido a várias pessoas.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.