Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJMG

28 de Janeiro de 2021

Organização criminosa é condenada por transporte de 322 kg de cocaína

Uma organização criminosa foi condenada por tráfico de 322 kg de cocaína. Ao todo, sete pessoas, A.A.G., D.M.B., R.B.A., G.A.L, V.F.A.L., F.C.C. e L.A.R., foram condenadas pela prática de organização criminosa, sendo cinco delas também por tráfico de drogas e incursão em conjunto de delitos. A sentenca é do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo ...

TJSC

28 de Janeiro de 2021

Acusado de matar pai e irmã em disputa por herança, réu enfrentará júri no norte de SC

O Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul abre a agenda deste ano no próximo dia 26 de fevereiro, com o julgamento de um réu acusado por um duplo homicídio, ocorrido em setembro de 2018, no bairro Brasília. Esta primeira sessão inicia às 9 horas, no salão do júri do fórum, e será presidida pela juíza Giovana Maria Caron Bosio Machado. Os ...

TJSC

27 de Janeiro de 2021

Crime de vingança será julgado na 1ª sessão do júri deste ano na comarca de Tubarão

A primeira sessão do Tribunal do Júri no sul catarinense neste ano acontecerá nesta quinta-feira (28/01), na comarca de Tubarão, a partir das 9 horas.

SF

27 de Janeiro de 2021

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo

Aprovado pela Câmara, a proposta será encaminhada para a análise do Senado

TJSC

26 de Janeiro de 2021

TJ confirma condenação para motorista embriagado que matou pedestre no Oeste de SC

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a um motorista embriagado que atropelou e matou um pedestre em São Domingos, no oeste do Estado, em 2017.

TJDFT

26 de Janeiro de 2021

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado a oito anos de prisão

Na última segunda-feira, 25/1, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Maurício Almeida Moreira à pena de oito anos de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

TJAC

26 de Janeiro de 2021

Homem é condenado por agredir esposa e filha em Assis Brasil

O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil condenou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Para denunciar crimes de violência doméstica – disque 180

TJSC

25 de Janeiro de 2021

Tribunal confirma júri para homem acusado de matar a companheira no sul do Estado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de homem pronunciado por homicídio qualificado. Acusado de matar a companheira em Criciúma, na madrugada de 3 de junho de 2017, ele enfrentará júri popular, ainda sem data definida.

TJSP

25 de Janeiro de 2021

Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada

Réu utilizou perfil do Instagram para ameaçar vítima.

STJ

25 de Janeiro de 2021

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial.

TJSC

22 de Janeiro de 2021

TJ mantém preventiva de homem que fugiu por 16 anos após ser denunciado por homicídio

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus pleiteado por um réu denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

TJPB

22 de Janeiro de 2021

Acusado de violência doméstica tem prisão preventiva mantida

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio negou pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de ter descumprido as medidas protetivas que foram aplicadas duas vezes em favor de sua ex-companheira.

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