Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAL

04 de Fevereiro de 2021

Justiça condena acusado de estupro, tortura e cárcere privado a 49 anos de prisão

José Roberto de Morais teria praticado os crimes de 2002 até o início de 2010, em Arapiraca; decisão é do juiz Alexandre Machado, do Juizado da Mulher

TJMS

04 de Fevereiro de 2021

Juiz decide levar a júri popular entregador acusado de assassinar colega

Um moto entregador acusado de assassinar um colega de profissão foi pronunciado para ir a júri popular pela 2ª Vara do Tribunal de Justiça de Campo Grande.

STF

03 de Fevereiro de 2021

Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes

O ministro Marco Aurélio levou em consideração a comprovação de que o condenado tinha em depósito produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, prática que é criminosa.

TJAC

02 de Fevereiro de 2021

Dupla é condenada a mais de 30 anos de prisão

Juízo condenou pelos crimes de porte ilegal de arma, por integrarem organização criminosa e por tentativa de fuga

TJSC

02 de Fevereiro de 2021

Mantida pena para dono de canil clandestino que barrou fiscalização em sua residência

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a um homem que dificultou o ingresso de funcionários públicos, fiscais ambientais, em sua propriedade, localizada no norte do Estado.

STF

02 de Fevereiro de 2021

Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.

TJAC

01 de Fevereiro de 2021

Câmara Criminal nega HC para homem preso em flagrante com adolescente por tráfico em Feijó

Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei

TJSC

01 de Fevereiro de 2021

2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos

Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das audiências pautadas envolvendo réus soltos, a partir do próximo dia 15 de fevereiro.

TJSC

29 de Janeiro de 2021

Pena de 22 anos de prisão para homem que promoveu "arrastão" na Grande Florianópolis

Pela sequência de quatro roubos seguidos, uma tentativa de homicídio e ainda corrupção de menores, a 1 ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

TJSC

29 de Janeiro de 2021

Condenação para homem que urinava na rua e atacou mulheres com uso de artes marciais

Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a duas mulheres - mãe e filha - que foram agredidas verbal e fisicamente - uma delas com golpes de artes marciais - após pedirem para que ele não urinasse próximo ao estabelecimento da família, em uma cidade do Vale do Itajaí.

TJSP

29 de Janeiro de 2021

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira

TJSP

28 de Janeiro de 2021

TJSP confirma pena de réus flagrados transportando arsenal para facção criminosa

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de dois homens pelo crime de porte e transporte ilegais de armas e munições. As penas variam de 5 a 6 anos de reclusão em regime fechado.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.