Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

11 de Fevereiro de 2021

Condenada passageira que tentou subornar policiais durante fiscalização de trânsito

O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão substituída por pagamento de prestação pecuniária e limitação de final de semana pelo tempo da reprimenda pelo crime de corrupção ativa.

GOV-AM

11 de Fevereiro de 2021

Polícia Militar, por meio da 11ª Cicom, prende homem por tráfico de drogas no Ouro Verde

Na madrugada desta quinta-feira (11/02), policiais militares da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram um jovem de 20 anos, encontrado em posse de uma grande quantidade de entorpecentes, no bairro Ouro Verde, zona leste de Manaus.

TJSC

10 de Fevereiro de 2021

Confirmada pena para homem que furtou mãe e filha em visita ao cemitério do Itacorubi

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de um réu que furtou pertences no cemitério do Itacorubi em junho de 2017.

STJ

09 de Fevereiro de 2021

Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada

O porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, não tem natureza de crime hediondo.

C.DEP

09 de Fevereiro de 2021

Projeto dobra pena para crime de ameaça se praticado no contexto de violência contra a mulher

Hoje a punição é detenção de um a seis meses e multa

TJSC

09 de Fevereiro de 2021

Trabalhadora que adulterou atestados médicos para ludibriar patrão é condenada no Vale

Uma ex-funcionária de confecção que adulterou dois atestados médicos, com o objetivo de ausentar-se do trabalho ilicitamente, foi condenada no Vale do Itajaí

TJAC

08 de Fevereiro de 2021

Câmara reforma sentença de dupla condenada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Dupla matou mulher, esquartejou o corpo e ocultou o cadáver no Igarapé Judia, dentro de duas malas

TJSC

08 de Fevereiro de 2021

Prisão domiciliar na pandemia não se aplica a réu condenado por tráfico, decide TJ

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um apenado que pleiteava a concessão da prisão domiciliar.

TJSC

08 de Fevereiro de 2021

TJ nega liberdade a suspeita de torturar e tentar matar pedreiro que foi cobrar dívida

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou a liberdade para uma mulher suspeita de torturar a tentar matar um pedreiro, no Norte do Estado.

TJMG

05 de Fevereiro de 2021

Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização

Homem ameaçou e perseguiu a ex-companheira e o filho depois do término

TJSP

05 de Fevereiro de 2021

Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças

Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.

TRF4

04 de Fevereiro de 2021

Mantida prisão preventiva de indígenas investigados por sequestro de cacique de aldeia em SC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de três indígenas investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo Pinhal, no município de Seara (SC), da esposa dele e dos dois filhos do casal.

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