Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

06 de Junho de 2022

TSE e lideranças religiosas firmam parceria em prol do diálogo e da paz nas Eleições 2022

Acordos serão assinados a partir das 15h desta segunda (6), na sede do TSE, em Brasília

MPF

03 de Junho de 2022

Eleições 2022: MP Eleitoral e MPDFT entregam recomendação conjunta aos órgãos de segurança do DF

Termo entregue nesta quinta-feira (2) recomenda procedimentos a serem adotados pelas corporações para que se garanta a lisura do pleito

MPF

01 de Junho de 2022

Sabe o que é e como funciona o Fundo Especial de Financiamento de Campanha?

Este mês, a Justiça Eleitoral vai divulgar o montante que cada partido irá receber desse fundo público para custeio das campanhas. Confira esta e outras datas no Calendário do MPF

SF

01 de Junho de 2022

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõe sobre despesas com publicidade no primeiro semestre do a ...

EBC

31 de Maio de 2022

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

EBC

31 de Maio de 2022

Fachin: diplomatas devem buscar informações sobre tecnologia eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que a comunidade internacional deve estar alerta sobre o sistema de votação no Brasil. “Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e verdadeiras sobre a tecnologia eleitoral brasileira, ...

MPF

24 de Maio de 2022

PGR amplia instalação de ofícios especiais para auxiliar procuradores regionais eleitorais

Agora todas as unidades da Federação contarão com a estrutura auxiliar para conferir maior agilidade e eficiência à fiscalização eleitoral

EBC

23 de Maio de 2022

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o ...

TSE

20 de Maio de 2022

Eleições 2022: prazo para registro de federações partidárias termina dia 31

O dia 31 de maio é a data final para que as federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, obtenham o registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.

TRE-SP

20 de Maio de 2022

TREs paulista e paraense realizam atendimento itinerante em conjunto

Entre os dias 26 e 28 de abril, o TRE-SP participou de atendimentos itinerantes realizados pelo TRE-PA a eleitores e eleitoras de comunidades tradicionais na região do Alto-Arapiuns, município de Santarém (PA). A ação conjunta, que faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral, resultou em mais de 300 atendimentos. A equipe do TRE-SP foi ...

C.DEP

10 de Maio de 2022

Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/22 abre crédito suplementar de R$ 11,456 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrônicas. Desses recursos, R$ 9 milhões vão para construção do edifício-sede da Justiça Federal em Blumenau (SC). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

03 de Maio de 2022

TSE abre urna eletrônica em escola do DF e reforça importância do voto

Uma tarde para conhecer a urna por dentro, tirar dúvidas e saber mais sobre a importância das Eleições Gerais. Nesta segunda-feira (2), alunas e alunos do Centro de Ensino Médio 02 do Gama (CEM 2) tiveram essa oportunidade. Foi a primeira vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visitou uma escola para promover uma ação como essa.

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