Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

07 de Junho de 2023

TCU analisa contas do presidente da República nesta quarta-feira

A sessão plenária extraordinária tem início às 10h de hoje. A análise do TCU verifica se os gastos presidenciais de 2022 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias vigentes

TCU

01 de Junho de 2023

Demonstrações financeiras do Fundo do Regime Geral de Previdência Social de 2022 têm irregularidades

Auditoria do TCU apontou falta de reconhecimento de receitas e pagamentos indevidos de benefícios. O processo foi apreciado nesta quarta-feira (31/5)

TCU

30 de Maio de 2023

TCU fiscaliza recursos de 1,4 trilhão de reais da previdência de servidores federais

O Tribunal encontrou subavaliação de R$ 55,6 bilhões e superavaliação de R$ 39,8 bi no passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS)

TCE-SP

26 de Maio de 2023

Baixa efetividade de Prefeituras levará à reprovação de contas, diz Presidente do TCESP

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, afirmou hoje (25/5) que Prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato terão suas contas anuais reprovadas.

TCU

25 de Maio de 2023

Tribunal avalia como moderado o risco da sustentabilidade da dívida federal em 2023

O TCU verificou que a razão da dívida pública federal com o PIB diminuiu de 63,1% para 60,5% entre 2021 e 2022. O relator do processo foi o ministro Jorge Oliveira

TCE-SP

24 de Maio de 2023

Para Presidente do TCE, gestores devem ampliar acompanhamento de contratos com Terceiro Setor

SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, defendeu a realização de parcerias com Organizações Sociais, mas afirmou que a fiscalização desses contratos deve ser aperfeiçoada.

TCE-SP

23 de Maio de 2023

Palestras sobre Terceiro Setor reúnem servidores do controle externo de todo o país em SP

SÃO PAULO - O primeiro dia do evento “Boas Práticas para Gestão de Contratos das Organizações Sociais” reuniu hoje, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista, cerca de duzentos servidores do Controle Externo de todo o Brasil. Realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Escola de Admi ...

TCU

18 de Maio de 2023

Revisões de contratos de concessão nos aeroportos do Galeão e de Viracopos têm irregularidades

Irregularidades de atos da Anac em revisões de contratos de concessão nos aeroportos do Galeão e de Viracopos incluem reconhecimento de direitos para além do quinquênio devido. O processo foi avaliado na sessão desta quarta-feira (17/5)

TCU

17 de Maio de 2023

Evento no TCU marca os 11 anos da Lei de Acesso à Informação

Celebração promovida pela CGU foi realizada no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, e teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

TCU

11 de Maio de 2023

TCU constata oportunidades de melhoria no planejamento da operação do Setor Elétrico Brasileiro

O processo foi apreciado na sessão desta quarta-feira (10/5)

TCU

10 de Maio de 2023

TCU quer o ouvir o cidadão para aprimorar fiscalização das ferrovias

A participação cidadã é uma das diretrizes da presidência do TCU, que pretende envolver cada vez mais a sociedade nas fiscalizações do Tribunal

TCE-SP

09 de Maio de 2023

ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais que prometem elaborar respostas de forma lógica, capazes de apresentar uma forma atual de pesquisa, produção “autoral” de textos e até pinturas artísticas - nossos Tribunais de Contas e Órgãos Públicos se descobrem diante de outra moder ...

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