Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

04 de Maio de 2023

TCU faz parceria para levar informação sobre tribunais de contas à população

O acordo de cooperação técnica foi firmado com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, responsável pela produção do conteúdo. Programação é exibida ao vivo na televisão e nos portais institucionais

TCE-RJ

02 de Maio de 2023

Portal TCE-RJ / Ferramenta do TCE permite interrupção célere de gastos

Sistema proporciona economia de mão de obra e de tempo na identificação de desconformidades e na interação com gestores Com o intuito de proporcionar resultados ainda melhores para a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem intensificando a automação dos processos de controle externo. O emprego de recursos de tec ...

TCE-SP

28 de Abril de 2023

Fiscalização aponta que quase 80% de escolas não têm alvará da Vigilância Sanitária em cozinhas

SÃO PAULO – Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas revela que quase 80% (78,68%) das cozinhas das unidades de ensino visitadas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O documento atesta boas condições de segurança, manuseio, armazenamento e higiene ...

TCU

26 de Abril de 2023

TCU inicia solução consensual formulada pelo ministro de Minas e Energia em 5 contratos de energia

Serão analisados impasses em cinco contratos de fornecimento de energia térmica, com alto impacto nas contas de energia

TCU

25 de Abril de 2023

Imóveis alugados sob medida devem ser revertidos à administração pública no fim do contrato

O TCU firmou entendimento sobre a possibilidade de locação sob medida, também chamada de built to suit, mas com a obrigação de reversão do bem à União ao final do contrato

TCU

14 de Abril de 2023

Falta de perícia médica remota do INSS desrespeita princípios da Constituição

Auditoria do TCU verificou que a ausência de avaliação social a distância para os benefícios de prestação continuada contraria os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade humana

CNM

13 de Abril de 2023

TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas especiais

O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já são conhecidas pelos Municípios, de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, no qual a emenda especial indicada pelo parlamentar ...

TCE-SP

11 de Abril de 2023

TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20

SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/04), das 10h00 às 12h00, palestra online com o intuito de trazer informações teóricas e práticas sobre o aperfeiçoamento do planejamento de políticas públicas no âmbito municipal.

TCU

05 de Abril de 2023

TCU propõe ao Min. da Fazenda criação de comitê para fortalecer a governança das finanças públicas

O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, apresentou proposta de atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a capacidade da governança das finanças públicas

TCU

04 de Abril de 2023

Benefícios tributários para empresas automotivas custam R$ 50 bilhões ao ano e geram baixo retorno

Auditoria do TCU avaliou as Políticas Automotivas de Desenvolvimento Nacional, que estabelecem benefícios tributários a montadoras e fornecedoras do setor automotivo

TCU

03 de Abril de 2023

Tribunal determina a elaboração de plano de ação sobre rodovias

Os ministros do TCU decidiram que a Agência Nacional de Transportes Terrestres terá 90 dias para apresentar um plano de ação sobre a inadimplência de concessionárias

TCU

31 de Março de 2023

TCU avalia ações de prevenção e resposta a desastres naturais em cinco estados brasileiros

Acompanhamento verificou medidas para recuperação de áreas afetadas por chuvas em 2021 e 2022 na Bahia, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco

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