Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
04 de Maio de 2023
TCU faz parceria para levar informação sobre tribunais de contas à população
O acordo de cooperação técnica foi firmado com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, responsável pela produção do conteúdo. Programação é exibida ao vivo na televisão e nos portais institucionais
02 de Maio de 2023
Portal TCE-RJ / Ferramenta do TCE permite interrupção célere de gastos
Sistema proporciona economia de mão de obra e de tempo na identificação de desconformidades e na interação com gestores Com o intuito de proporcionar resultados ainda melhores para a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem intensificando a automação dos processos de controle externo. O emprego de recursos de tec ...
28 de Abril de 2023
Fiscalização aponta que quase 80% de escolas não têm alvará da Vigilância Sanitária em cozinhas
SÃO PAULO – Fiscalização-surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas revela que quase 80% (78,68%) das cozinhas das unidades de ensino visitadas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. O documento atesta boas condições de segurança, manuseio, armazenamento e higiene ...
26 de Abril de 2023
TCU inicia solução consensual formulada pelo ministro de Minas e Energia em 5 contratos de energia
Serão analisados impasses em cinco contratos de fornecimento de energia térmica, com alto impacto nas contas de energia
25 de Abril de 2023
Imóveis alugados sob medida devem ser revertidos à administração pública no fim do contrato
O TCU firmou entendimento sobre a possibilidade de locação sob medida, também chamada de built to suit, mas com a obrigação de reversão do bem à União ao final do contrato
14 de Abril de 2023
Falta de perícia médica remota do INSS desrespeita princípios da Constituição
Auditoria do TCU verificou que a ausência de avaliação social a distância para os benefícios de prestação continuada contraria os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade humana
13 de Abril de 2023
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas especiais
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já são conhecidas pelos Municípios, de acordo com a Emenda Constitucional (EC) 105/2019, no qual a emenda especial indicada pelo parlamentar ...
11 de Abril de 2023
TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/04), das 10h00 às 12h00, palestra online com o intuito de trazer informações teóricas e práticas sobre o aperfeiçoamento do planejamento de políticas públicas no âmbito municipal.
05 de Abril de 2023
TCU propõe ao Min. da Fazenda criação de comitê para fortalecer a governança das finanças públicas
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, apresentou proposta de atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a capacidade da governança das finanças públicas
04 de Abril de 2023
Benefícios tributários para empresas automotivas custam R$ 50 bilhões ao ano e geram baixo retorno
Auditoria do TCU avaliou as Políticas Automotivas de Desenvolvimento Nacional, que estabelecem benefícios tributários a montadoras e fornecedoras do setor automotivo
03 de Abril de 2023
Tribunal determina a elaboração de plano de ação sobre rodovias
Os ministros do TCU decidiram que a Agência Nacional de Transportes Terrestres terá 90 dias para apresentar um plano de ação sobre a inadimplência de concessionárias
31 de Março de 2023
TCU avalia ações de prevenção e resposta a desastres naturais em cinco estados brasileiros
Acompanhamento verificou medidas para recuperação de áreas afetadas por chuvas em 2021 e 2022 na Bahia, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco
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