Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

13 de Outubro de 2020

TCE/TO prorroga inscrições para pós-graduação em Análise de Dados de Controle

Foram prorrogadas até o dia 16 de outubro, as inscrições para o curso de Especialização em Análise de Dados de Controle. A capacitação é uma parceria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) com a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), através do Instituto de Atenção às Cidades (IAC). Co ...

TCE-MT

13 de Outubro de 2020

Pleno realiza 19ª sessão ordinária nesta quarta-feira (14)

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta quarta-feira (14), a 19ª sessão ordinária de 2020, por videoconferência.

TCE-CE

13 de Outubro de 2020

TCE Ceará realiza Sessão presencial extraordinária plenária dia 20 de outubro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.

TCE-SP

09 de Outubro de 2020

Justiça Fiscal de Transição para o Orçamento de 2021

A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra.

TCE-SP

08 de Outubro de 2020

TCESP realiza 3º Encontro Técnico de TI; debates acontecem hoje e amanhã

08/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 8 e 9/10, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da Tecnologia da Informação aplicada às atividades de controle ...

TCE-MT

08 de Outubro de 2020

TCE-MT concede provimento parcial a recurso da ALMT

O Tribunal Pleno deu provimento parcial ao embargo de declaração de autoria da Assembleia Legislativa com o objetivo de reformar o Acórdão nº 266/2018-TP, que aplicou multa pelo envio intempestivo de documentos obrigatórios ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

TCU

07 de Outubro de 2020

TCU determina à Infraero que não remunere acima do teto constitucional

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, as respostas às oitivas realizadas junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

TCE-MT

07 de Outubro de 2020

Tribunal Pleno determina auditoria operacional no turismo de Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu, na sessão ordinária remota desta terça-feira (06), pela instauração de uma Auditoria Operacional no Programa de Regionalização do Turismo dos Municípios do Estado, compreendendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pelo menos três regiões turísticas de Mato Grosso, que ...

TCE-MT

07 de Outubro de 2020

SES-MT deve aprimorar controle interno para evitar acúmulo de cargos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente Representação de Natureza Interna (RNI) que apurou acúmulo ilegal de cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), no exercício de 2017. O processo administrativo foi julgado na sessão ordinária remota desta terça-feira (06).

TCE-MT

06 de Outubro de 2020

TCE-MT aponta dever de transparência do Estado para despesas geradas por sentenças judiciais

Em estudo técnico realizado pela Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta a necessidade de a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) promover ajustes administrativos e tecnológicos, a fim de conferir transparência à execução orçamentária e financeira de despesas incorridas pelo Estado de Ma ...

TCE-GO

06 de Outubro de 2020

Portaria estende medidas de prevenção até 18 de dezembro

Em portaria publicada no Diário Eletrônico de Contas de hoje (06/out), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Celmar Rech, estendeu as medidas de prevenção da disseminação do novo coronavírus no âmbito do TCE-GO até 18 de dezembro. Durante o período, ficam mantidos o regime excepcional e preferencial de teletrabalho, o horário de a ...

UPB

06 de Outubro de 2020

Competência de fiscalizar servidor que recebe auxílio é da União, diz UPB sobre edital do TCM

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu um ofício sobre a preocupação dos prefeitos baianos quanto ao Edital n. 672/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos.

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