Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
13 de Outubro de 2020
TCE/TO prorroga inscrições para pós-graduação em Análise de Dados de Controle
Foram prorrogadas até o dia 16 de outubro, as inscrições para o curso de Especialização em Análise de Dados de Controle. A capacitação é uma parceria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) com a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), através do Instituto de Atenção às Cidades (IAC). Co ...
13 de Outubro de 2020
Pleno realiza 19ª sessão ordinária nesta quarta-feira (14)
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta quarta-feira (14), a 19ª sessão ordinária de 2020, por videoconferência.
13 de Outubro de 2020
TCE Ceará realiza Sessão presencial extraordinária plenária dia 20 de outubro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.
09 de Outubro de 2020
Justiça Fiscal de Transição para o Orçamento de 2021
A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra.
08 de Outubro de 2020
TCESP realiza 3º Encontro Técnico de TI; debates acontecem hoje e amanhã
08/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 8 e 9/10, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da Tecnologia da Informação aplicada às atividades de controle ...
08 de Outubro de 2020
TCE-MT concede provimento parcial a recurso da ALMT
O Tribunal Pleno deu provimento parcial ao embargo de declaração de autoria da Assembleia Legislativa com o objetivo de reformar o Acórdão nº 266/2018-TP, que aplicou multa pelo envio intempestivo de documentos obrigatórios ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
07 de Outubro de 2020
TCU determina à Infraero que não remunere acima do teto constitucional
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, as respostas às oitivas realizadas junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
07 de Outubro de 2020
Tribunal Pleno determina auditoria operacional no turismo de Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu, na sessão ordinária remota desta terça-feira (06), pela instauração de uma Auditoria Operacional no Programa de Regionalização do Turismo dos Municípios do Estado, compreendendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pelo menos três regiões turísticas de Mato Grosso, que ...
07 de Outubro de 2020
SES-MT deve aprimorar controle interno para evitar acúmulo de cargos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente Representação de Natureza Interna (RNI) que apurou acúmulo ilegal de cargos públicos na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), no exercício de 2017. O processo administrativo foi julgado na sessão ordinária remota desta terça-feira (06).
06 de Outubro de 2020
TCE-MT aponta dever de transparência do Estado para despesas geradas por sentenças judiciais
Em estudo técnico realizado pela Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta a necessidade de a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) promover ajustes administrativos e tecnológicos, a fim de conferir transparência à execução orçamentária e financeira de despesas incorridas pelo Estado de Ma ...
06 de Outubro de 2020
Portaria estende medidas de prevenção até 18 de dezembro
Em portaria publicada no Diário Eletrônico de Contas de hoje (06/out), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Celmar Rech, estendeu as medidas de prevenção da disseminação do novo coronavírus no âmbito do TCE-GO até 18 de dezembro. Durante o período, ficam mantidos o regime excepcional e preferencial de teletrabalho, o horário de a ...
06 de Outubro de 2020
Competência de fiscalizar servidor que recebe auxílio é da União, diz UPB sobre edital do TCM
A Coordenação Jurídica da UPB emitiu um ofício sobre a preocupação dos prefeitos baianos quanto ao Edital n. 672/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos.
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