Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

05 de Outubro de 2020

Ferramenta do Tribunal de Contas monitora sobrepreço em obras públicas

05/10/2020 – SÃO PAULO – Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o poder público.

TCE-MT

05 de Outubro de 2020

Live debate a atuação dos tribunais de contas e desafios do controle social

O papel e a missão dos tribunais de contas do Brasil e os desafios do controle social foram debatidos na 2ª edição do Consciência Cidadã nas Universidades, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no último dia 1º de outubro. A live “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas”, transmitida pelo canal do TCE-MT no Youtube e pelo ...

TCE-SP

02 de Outubro de 2020

Tribunal aumenta valores para remessa de documentos

02/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, na busca de aumentar a eficiência e a agilidade das prestações de contas, elevou, para fins de cadastramento no processo eletrônico, os valores de remessa dos instrumentos de repasses a órgãos públicos no montante igual ou superior a R$ 10 milhões, para fins de cadastramento no processo eletrônico dos ...

TCE-PR

02 de Outubro de 2020

TCE-PR cria robô para analisar pedidos de registro de aposentadorias e pensões

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo de exame e registro dos Requerimentos de Análise Técnica (RATs) de aposentadorias e pensões concedidas por seus jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) criou um robô para realizar a vistoria inicial dos documentos de forma totalmente automatizada.

TCE-SP

01 de Outubro de 2020

Tribunal de Contas realiza encontro para debater uso da TI no controle externo

01/10/2020 – SÃO PAULO – Como o uso da tecnologia pode colaborar para a fiscalização dos recursos públicos De que forma a informática e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar na efetividade dos serviços públicos Quais os desafios frente às necessidades de comunicação, transparência de dados e tráfego de informações

TCE-MG

01 de Outubro de 2020

Tribunal de Contas responde consulta sobre alterações nas carreiras públicas em 2020

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu que os gestores municipais e estaduais não podem editar normas legais que alterem a estrutura das carreiras do setor público e resultem em aumento de despesa com pessoal no segundo semestre de 2020. Na resposta, a proibição incluiu “parcelas a serem implementadas ...

TCE-TO

01 de Outubro de 2020

TCE/TO dá início à campanha Outubro Rosa

Com o objetivo de compartilhar informações e conscientizar sobre a importância da prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) deu início à Campanha Outubro Rosa junto aos servidores da instituição. Na manhã desta quinta-feira, 1º, a Diretoria de Recursos Humanos (RH), por meio da Coordenação de Saúde, ...

TCE-SP

30 de Setembro de 2020

Tribunal de Contas implanta sistema de cadastro corporativo para ordenadores de despesas

30/09/2020 – SÃO PAULO – Como parte das novas instruções aplicáveis aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um sistema de cadastro corporativo que trará os dados de todos os responsáveis pela movimentação e pela aplicação dos recursos públicos dos órgãos e das entidades públicas estaduais e mu ...

TCE-PR

30 de Setembro de 2020

TCE-PR manterá o atendimento exclusivamente virtual até o dia 31 de outubro

Nesta quinta-feira (1º de outubro), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná iniciará seu plano de retorno gradual às atividades presenciais. Conforme a Portaria nº 519/20, assinada pelo presidente, conselheiro Nestor Baptista e veiculada nesta quarta (30 de setembro), na edição nº 2392/20 do Diário Eletrônico do TCE-PR, o retorno ocorrerá em fases ...

TCE-RS

30 de Setembro de 2020

TCE-RS aprova relatório com análise sobre Lei Complementar 173/2020

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), aprovou, em sessão de seu Pleno, na última quarta-feira (23) o Relatório do Grupo de Estudo constituído para análise da Lei Complementar nº 173/2020 que instituiu o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus.

TCE-RS

29 de Setembro de 2020

TCE-RS aprova relatório com análise sobre Lei Complementar 173/2020

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), aprovou, em sessão de seu Pleno, na última quarta-feira (23) o Relatório do Grupo de Estudo constituído para análise da Lei Complementar nº 173/2020 que instituiu o Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus.

TCE-SP

29 de Setembro de 2020

Prefeituras e Estado devem encaminhar ao TCESP dados sobre gastos com COVID-19

As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até 5 de outubro, os dados relativos aos gastos empregados, ao longo do mês de setembro, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

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