Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

08 de Setembro de 2020

Manual do TCE orienta gestores sobre como enfrentar a crise da COVID-19

08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar os gestores públicos e os órgãos jurisdicionados sobre o estado de calamidade pública imposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o manual ‘COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise’. Disponível para consulta no site ...

SF

04 de Setembro de 2020

TCU está empenhado em fiscalizar verba pública destinada a combater covid-19

O governo federal já recebeu autorização para gastar R$ 500 bilhões em ações no combate à pandemia da covid-19 e para amenizar os efeitos na queda da atividade econômica. Esse volume de recursos representa um desafio a mais para os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU). Em entrevista ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Se ...

TCE-SP

04 de Setembro de 2020

Colegiado do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais

04/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/9), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.

TCE-SP

04 de Setembro de 2020

Primeira Câmara do TCE analisa 111 processos da Ordem do Dia

04/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (1/9), por meio de videoconferência, analisou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.

TCE-SP

03 de Setembro de 2020

Tribunal de Contas realiza agendamento para consulta de processos físicos

03/09/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da reabertura dos prazos processuais para algumas matérias que tramitam fisicamente, o Tribunal de Contas também retomou o atendimento ao público para realizar a consulta de processos nos cartórios dos gabinetes.

TCU

03 de Setembro de 2020

Furnas deve apresentar estudo de viabilidade dos atuais projetos eólicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, auditoria com o objetivo de verificar a situação atual das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração eólica em que Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) participa como acionista.

TCU

02 de Setembro de 2020

TCU determina interrupção de pagamentos indevidos do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o terceiro acompanhamento do auxílio emergencial e de outras medidas relacionadas à assistência social. O objetivo é contribuir para as respostas do Poder Público à crise ocasionada pela Covid-19.

TCE-SP

02 de Setembro de 2020

Prazo para Prefeituras e Estado responderem questionários da COVID-19 vence no dia 3

Termina amanhã (3/9) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a destinação de recursos, no mês de agosto, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

TCE-PR

01 de Setembro de 2020

Site traz orientações para emitir guias de pagamento e parcelar sanções do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou a disponibilizar, em seu portal na internet, instruções para a emissão da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná (GR-PR) para o pagamento das sanções aplicadas pela Corte no julgamento de processos. Nesse ambiente virtual é possível consultar valores de sanções e orientações para o pagamento.

TCE-BA

31 de Agosto de 2020

IRB oferece acesso às Normas da ABNT a todos os Tribunais de Contas

A Gerência de Biblioteca e Documentação (Gebid) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa que o Instituto Rui Barbosa (IRB) oferece um novo serviço a todos os Tribunais de Contas brasileiros: acesso às Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A iniciativa foi solicitada pelo Comitê Técnico de Gestão da Informação, ...

TCE-PR

31 de Agosto de 2020

Legislativo pode contratar emissora de rádio sem que ela transmita sessões

Câmara municipal pode contratar a divulgação dos trabalhos e atos oficiais por meio de emissora de rádio sem a necessidade de o contrato abranger a transmissão das sessões. Isso porque não há necessidade ou obrigatoriedade de que o contrato de divulgação esteja vinculado ao serviço de transmissão das sessões, apesar da possibilidade de contratação ...

TCE-SP

28 de Agosto de 2020

Primeira Câmara nega provimento a 16 recursos

28/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (25/8), por meio de videoconferência, analisou 80 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos.

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