Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

28 de Agosto de 2020

Live no TCESP discutirá mudanças e impactos da nova LINDB na segunda

28/08/2020 – SÃO PAULO – Quais as mudanças dispostas na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e como elas podem contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, nos órgãos de controle e na administração pública?

TCE-RS

28 de Agosto de 2020

Ciclo de Debates discute os reflexos orçamentários, contábeis e fiscais da LC 173/20

O terceiro painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20 (que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2/Covid-19 e altera a Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), promovido pelo TCE-RS, por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle, e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), aconteceu nesta sex ...

TCE-PR

27 de Agosto de 2020

Nesta quinta, às 14h, senadores Alvaro e Oriovisto participam de debate online

Os senadores pelo Paraná Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães são os convidados de debate por videoconferência que o Tribunal de Contas do Estado promove nesta quinta-feira (27 de agosto), a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Gestão Pública (EGP) no YouTube. O tema é o controle dos gastos públicos durante a pandemia ...

TCE-MA

27 de Agosto de 2020

TCE integrará Frente Estadual de Combate à Corrupção visando eleições municipais

Com o intuito de combater práticas ilegais nas eleições municipais de 2020, a Frente Estadual de Combate à Corrupção, composta por Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA), se reuniu na segunda-feira, 24, na sede do TJ, ...

TCE-RJ

27 de Agosto de 2020

TCE-RJ aumenta produtividade no segundo trimestre, momento de auge da pandemia

O ano de 2020 já está marcado na história pela pandemia do novo coronavírus, que assola todo o planeta. Tanto a iniciativa privada como os órgãos do serviço público precisaram se adequar rapidamente ao novo normal que se impôs para funcionários e servidores. Como não poderia ser diferente, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), ...

TCE-PR

26 de Agosto de 2020

Fiscalizações do TCE-PR geram benefício de R$ 16,2 milhões a municípios

Por meio das fiscalizações exercidas entre 2016 e 2017 em 260 entidades de 208 municípios, o Tribunal de Contas do Estado foi capaz de gerar um benefício de R$ 16.193.968,32 para os cofres públicos paranaenses. A informação está presente em um painel interativo com mapa disponível no site do TCE-PR.

TCE-CE

25 de Agosto de 2020

TCE Ceará e MPCE realizam segunda inspeção in loco no Hospital de Campanha de Fortaleza

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/8), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado (MPCE), uma inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas para atendimento aos pacientes infectados pela Covid-19.

TCU

25 de Agosto de 2020

TCU detecta falhas nos processos de fiscalização tributária

A seleção de contribuintes para fiscalização tributária pode não ser transparente e impessoal. Essa é uma das conclusões a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou após analisar supostas irregularidades ocorridas na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), relacionadas a desvio de finalidade e consequente dispêndio indevido de ...

TCE-MT

24 de Agosto de 2020

Corte de Contas suspende pagamentos de serviços não realizados

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da conselheira Jaqueline Jacobsen Marques, suspendeu cautelarmente a execução do contrato 14/2020 e qualquer pagamento referente aos serviços. O contrato tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de georreferenciamento e sondagem para pavimentação asfáltica em São ...

TCE-RJ

24 de Agosto de 2020

TCE questiona contrato da SES para compra de testes

Contratação, no valor de mais de R$ 77 milhões, foi feita sem estimativa de quantitativo e sem pesquisa de preço padrão

TCE-PR

24 de Agosto de 2020

Municípios atendem o TCE-PR e economizam R$ 13 milhões com pessoal

Nove prefeituras e oito câmaras municipais do Paraná obtiveram uma economia de quase R$ 13 milhões ao adotar medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado para corrigir irregularidades no pagamento de servidores. Os ajustes, implantados em um total de 11 municípios, ocorreram nos cargos em comissão, no pagamento de horas extras, férias e ...

TCU

21 de Agosto de 2020

TCU determina à Casa Civil que elabore plano de imunização do Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, o 3º relatório de acompanhamento de natureza operacional com o objetivo de avaliar e acompanhar a governança do Centro de Governo (CG) durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

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