Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
21 de Agosto de 2020
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema de live no TCE
21/08/2020 – SÃO PAULO – A nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pode contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Ou ela é mais uma barreira indevida à luta contra a corrupção? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, e, sobretudo, nos órgãos de controle e na administração pública? Afi ...
20 de Agosto de 2020
Analista do TCE-GO orienta gestores sobre aquisições
A chefe do Serviço de Suporte à Qualidade e Efetividade do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Vera Núbia Zandonadi Gomes, proferiu ontem (19/ago) palestra on-line sobre as contratações por gestores públicos em momento de pandemia. Na live, a analista de controle externo detalhou a cartilha Covid-19, elaborada pela Secretaria ...
20 de Agosto de 2020
Sistema eletrônico do Tribunal tem mais de 350 mil acessos após início da pandemia da COVID-19
20/08/2020 – SÃO PAULO – Desde a instituição do regime de teletrabalho como preferencial no âmbito da Corte, em virtude das medidas adotadas para o controle da pandemia da COVID-19, o Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (e-TCESP) registrou a autuação de 10.101 processos.
20 de Agosto de 2020
TCE-ES dá provimento a recurso e julga regulares as contas da Câmara de Conceição da Barra
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual realizada nesta terça-feira (18), deu provimento a Recurso de Reconsideração, passando a julgar regular a Prestação de Contas Anual (PCA) da Câmara Municipal de Conceição da Barra referente ao exercício de 2011, sob a responsabilidade de Ângelo Cezar Figueiredo.
19 de Agosto de 2020
TCU promove webinário sobre a Lei Aldir Blanc
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, nesta quinta-feira (20/8), das 10h às 12h, em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério do Turismo (MTur) e a Controladoria-Geral da União (CGU), o webinário Lei Aldir Blanc: Controle e Fiscalização.
19 de Agosto de 2020
Com 85% dos municípios em estado de calamidade, TCESP reforça cuidados aos gestores
19/08/2020 – SÃO PAULO – Com 85% dos municípios no Estado que decretaram estado de calamidade pública em função da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos gestores, elencou uma série de orientações específicas nas quais pede cautela e planejamento nas contratações, pri ...
19 de Agosto de 2020
TCE-PR confere lotação dos ônibus de Curitiba durante pandemia da Covid-19
Na mais recente fase de sua auditoria do contrato do transporte coletivo de Curitiba, uma equipe de seis servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) verificou in loco, nos dias 4, 6 e 11 de agosto, a lotação dos ônibus que circulam na capital paranaense. Para tanto, foram vistoriadas estações-tubo localizadas em diferentes pontos ...
18 de Agosto de 2020
Estado de SP e municípios já destinaram mais de R$ 4,9 bi para combate ao coronavírus
No período de um mês – entre junho e julho –, o Estado e os municípios paulistas, juntos, aumentaram em mais de meio bilhão de reais os recursos destinados para o enfrentamento do novo coronavírus. Até o fim de julho, o Governo Estadual e as Prefeituras registraram mais de R$ 4,9 bilhões empenhados em gastos com a pandemia de COVID-19. O valor ...
18 de Agosto de 2020
Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios
A suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou o risco de exclusão de pessoas que possuem direito a benefícios previdenciários e assistenciais. Essa é uma das conclusões a que chegou o Tribunal de Contas da União (TCU), ao acompanhar os efeitos da crise do coronavírus (Covid-19) no âmbito ...
18 de Agosto de 2020
Cálculo da média de gastos com publicidade para limitação em ano eleitoral
O cálculo da média de gastos com publicidade - inciso VII do artigo 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) -, para a definição do limite dessas despesas em ano eleitoral, deverá ser realizado normalmente, mesmo que o órgão não tenha efetuado tais gastos em um ou mais exercícios, o que resultará, obviamente, na diminuição do valor da média.
17 de Agosto de 2020
Irati terá que realizar concurso para substituir professores temporários
O Município de Irati (Região Centro-Sul) deverá realizar concurso público para substituir professores contratados temporariamente em situação que desconfigurou o caráter emergencial dessa medida. Devido aos atuais impactos administrativos e financeiros causados pela pandemia da Covid-19, o prazo para o cumprimento da determinação do Tribunal de Con ...
17 de Agosto de 2020
TCE/SC orienta unidades jurisdicionadas que a soma da pensão com provento de aposentadoria
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhará, nesta segunda-feira (17/8), ofício circular aos gestores dos Institutos e Fundos de Previdência Social e aos jurisdicionados municipais com orientações para a implementação de instrumentos de gestão que possibilitem identificar os casos de inobservância do teto remuneratório quando da ...
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.