Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

21 de Agosto de 2020

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema de live no TCE

21/08/2020 – SÃO PAULO – A nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pode contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Ou ela é mais uma barreira indevida à luta contra a corrupção? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, e, sobretudo, nos órgãos de controle e na administração pública? Afi ...

TCE-GO

20 de Agosto de 2020

Analista do TCE-GO orienta gestores sobre aquisições

A chefe do Serviço de Suporte à Qualidade e Efetividade do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Vera Núbia Zandonadi Gomes, proferiu ontem (19/ago) palestra on-line sobre as contratações por gestores públicos em momento de pandemia. Na live, a analista de controle externo detalhou a cartilha Covid-19, elaborada pela Secretaria ...

TCE-SP

20 de Agosto de 2020

Sistema eletrônico do Tribunal tem mais de 350 mil acessos após início da pandemia da COVID-19

20/08/2020 – SÃO PAULO – Desde a instituição do regime de teletrabalho como preferencial no âmbito da Corte, em virtude das medidas adotadas para o controle da pandemia da COVID-19, o Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (e-TCESP) registrou a autuação de 10.101 processos.

TCE-ES

20 de Agosto de 2020

TCE-ES dá provimento a recurso e julga regulares as contas da Câmara de Conceição da Barra

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão virtual realizada nesta terça-feira (18), deu provimento a Recurso de Reconsideração, passando a julgar regular a Prestação de Contas Anual (PCA) da Câmara Municipal de Conceição da Barra referente ao exercício de 2011, sob a responsabilidade de Ângelo Cezar Figueiredo.

TCU

19 de Agosto de 2020

TCU promove webinário sobre a Lei Aldir Blanc

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, nesta quinta-feira (20/8), das 10h às 12h, em conjunto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério do Turismo (MTur) e a Controladoria-Geral da União (CGU), o webinário Lei Aldir Blanc: Controle e Fiscalização.

TCE-SP

19 de Agosto de 2020

Com 85% dos municípios em estado de calamidade, TCESP reforça cuidados aos gestores

19/08/2020 – SÃO PAULO – Com 85% dos municípios no Estado que decretaram estado de calamidade pública em função da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos gestores, elencou uma série de orientações específicas nas quais pede cautela e planejamento nas contratações, pri ...

TCE-PR

19 de Agosto de 2020

TCE-PR confere lotação dos ônibus de Curitiba durante pandemia da Covid-19

Na mais recente fase de sua auditoria do contrato do transporte coletivo de Curitiba, uma equipe de seis servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) verificou in loco, nos dias 4, 6 e 11 de agosto, a lotação dos ônibus que circulam na capital paranaense. Para tanto, foram vistoriadas estações-tubo localizadas em diferentes pontos ...

TCE-SP

18 de Agosto de 2020

Estado de SP e municípios já destinaram mais de R$ 4,9 bi para combate ao coronavírus

No período de um mês – entre junho e julho –, o Estado e os municípios paulistas, juntos, aumentaram em mais de meio bilhão de reais os recursos destinados para o enfrentamento do novo coronavírus. Até o fim de julho, o Governo Estadual e as Prefeituras registraram mais de R$ 4,9 bilhões empenhados em gastos com a pandemia de COVID-19. O valor ...

TCU

18 de Agosto de 2020

Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios

A suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou o risco de exclusão de pessoas que possuem direito a benefícios previdenciários e assistenciais. Essa é uma das conclusões a que chegou o Tribunal de Contas da União (TCU), ao acompanhar os efeitos da crise do coronavírus (Covid-19) no âmbito ...

TCE-PR

18 de Agosto de 2020

Cálculo da média de gastos com publicidade para limitação em ano eleitoral

O cálculo da média de gastos com publicidade - inciso VII do artigo 73 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) -, para a definição do limite dessas despesas em ano eleitoral, deverá ser realizado normalmente, mesmo que o órgão não tenha efetuado tais gastos em um ou mais exercícios, o que resultará, obviamente, na diminuição do valor da média.

TCE-PR

17 de Agosto de 2020

Irati terá que realizar concurso para substituir professores temporários

O Município de Irati (Região Centro-Sul) deverá realizar concurso público para substituir professores contratados temporariamente em situação que desconfigurou o caráter emergencial dessa medida. Devido aos atuais impactos administrativos e financeiros causados pela pandemia da Covid-19, o prazo para o cumprimento da determinação do Tribunal de Con ...

TCE-SC

17 de Agosto de 2020

TCE/SC orienta unidades jurisdicionadas que a soma da pensão com provento de aposentadoria

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhará, nesta segunda-feira (17/8), ofício circular aos gestores dos Institutos e Fundos de Previdência Social e aos jurisdicionados municipais com orientações para a implementação de instrumentos de gestão que possibilitem identificar os casos de inobservância do teto remuneratório quando da ...

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